Sócio retirante e a reforma Trabalhista

A alteração da responsabilidade do sócio retirante face a dívidas trabalhistas

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Reforma da CLT e dano moral

No primeiro semestre de 2017 pedidos de danos morais aparecem em 188,9 mil processos, situando-se na 14.ª posição dos assuntos mais recorrentes da Justiça do Trabalho

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Distorções entre trabalhadores devem aumentar depois da reforma

Aumento no número de itens que podem ser negociados também deverão garantir direitos diferentes para uma mesma categoria

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Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto, fixa STJ

A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de contrato de trabalho.

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